Lei nº 14.940, de 09 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14940
Ano
2023
Data
09/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/2023
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 404/2023
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
SAÚDE
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica