Projeto de Lei Ordinária nº 1230 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1230
Data de Apresentação
25/10/2022
Número do Protocolo
13130
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DE JOÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação