Medida Provisória nº 27 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2022
Número
27
Data de Apresentação
01/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
168
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
17/10/2022
Dados Textuais
Ementa
CONSOLIDA A RELAÇÃO DE CRIAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM 168/2022
Observação
Norma Jurídica Relacionada