Projeto de Lei Ordinária nº 1258 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1258
Data de Apresentação
10/11/2022
Número do Protocolo
13767
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ANO CULTURAL FOLIA DE RUA PATRIMÔNIO IMATERIAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ANO DE 2023 COMO ANO CULTURAL FOLIA DE RUA PATRIMÔNIO IMATERIAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada