Projeto de Lei Ordinária nº 1281 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1281
Data de Apresentação
12/12/2022
Número do Protocolo
15264
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
DIVULGAÇÃO DE VAGAS ESCOLARES PARA O PÚBLICO DA ED
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS ESCOLARES PARA O PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO DE MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS ESCOLARES PARA O PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO DE MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
VETO PARCIAL Nº 155/2023
Observação
Norma Jurídica Relacionada