Projeto de Lei Ordinária nº 1319 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

1319

Data de Apresentação

14/02/2023

Número do Protocolo

698

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO DE ANIMAIS

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA ALEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO DE ANIMAIS, A SER REALIZADA EM OUTUBRO, NA FORMA QUE INDICA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 698/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 14:58:30
    Data Votação: 29 de Agosto de 2023

    Norma Jurídica Relacionada