Matérias da Ordem do Dia (39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
VETO TOTAL AO PLO 739/2021, DO VEREADOR CARLÃO, QUE PROÍBE A EXIGÊNCIA DE PASSAPORTE SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - - |
APROVAD0 |
| 2 |
Veto nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
VETO TOTAL AO PLC 04/2022, DE AUTORIA DO VER. TARCÍSIO JARDINS, QUE ALTERA O ARTIGO 187, I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 23/12/2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INCLUIR NO ROL DE ISENÇÃO DO IPTU OS POLICIAIS PENAIS. - - |
APROVAD0 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1319 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 698
Turno: Único
Texto original
|
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA ALEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO DE ANIMAIS, A SER REALIZADA EM OUTUBRO, NA FORMA QUE INDICA. - - |
APROVAD0 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1327 de 2023
Processo: -
Autor: Eliza Virgínia
Protocolo: 1126
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI A “A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELO USO PRECOCE E DE LONGA DURAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS POR BEBÊS E CRIANÇAS”. - - |
APROVAD0 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1338 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 1510
Turno: Único
Texto original
|
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, A SER REALIZADA EM OUTUBRO, NA FORMA QUE INDICA. - - |
APROVAD0 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1359 de 2023
Processo: -
Autor: Milanez Neto
Protocolo: 2353
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE CICLOMOTORES ELÉTRICOS E MOTORIZADOS NAS CICLOVIAS E CALÇADAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1431 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo
Protocolo: 5831
Turno: -
Texto original
|
RECONHECE O JOGO DO CÂMBIO COMO ESPORTE SÍMBOLO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1464 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo
Protocolo: 7328
Turno: Único
Texto original
|
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A TAÇA DAS FAVELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1466 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo
Protocolo: 7587
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DIFUSÃO DO ALFABETO MANUAL EM LIBRAS EM TODAS AS ENTIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1484 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo
Protocolo: 8127
Turno: Único
Texto original
|
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA ANTÔNIO DE PÁDUA DO NASCIMENTO ALCÂNTARA. - - |
APROVAD0 |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1485 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo
Protocolo: 8128
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O JOGO DE BOCHA COMO O ESPORTE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1565 de 2023
Processo: -
Autor: Carlão Pelo Bem
Protocolo: 11667
Turno: Único
Texto original
|
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA DELEGADO DR. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. - - |
APROVAD0 |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1575 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Farias
Protocolo: 11799
Turno: Único
Texto original
|
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL PARAÍBA. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1599 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo
Protocolo: 12488
Turno: Único
Texto original
|
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA IRACEMA QUEIROZ DA SILVA. - - |
APROVAD0 |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1600 de 2023
Processo: -
Autor: Bosquinho
Protocolo: 12493
Turno: Único
Texto original
|
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, A RUA COMERCIANTE JÚLIO LEITE NETO, NO BAIRRO DO CRISTO. - - |
APROVAD0 |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1612 de 2023
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Protocolo: 12660
Turno: Único
Texto original
|
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DE IVONE ALBUQUERQUE CAMPOS. - - |
APROVAD0 |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Durval Ferreira
Protocolo: 11793
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE JOÃO PESSOA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO. - - |
APROVAD0 |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Lucena
Protocolo: 12042
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. JOSÉ FERREIRA ABDAL NETO. - - |
APROVAD0 |
| 19 |
Recurso ao parecer contrário da Comissão De Constituição, Justiça, Redação e Legislação que optou pelo arquivamento do Projeto de Lei Ordinária no 1425/2023 - - |
Não há resultado |