Resumo (39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA O CAPUT DO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 2008 DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 60, DE 29 DE MARÇO DE 2010, PARA CRIAR O CARGO DE PEDAGOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS AO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS “CORRIDAS DE RUA” DAS CATEGORIAS ESPECÍFICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA

FICA DENOMINADA DE PRAÇA CARLOS FERNANDES DE LIMA UMA DAS PRAÇAS EM NOSSA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO AVELINO DA ROCHA E JOÃO DAMASCENO DE OLIVEIRA MENDES, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO ÓRGÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$6MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 629MIL)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 803MIL)

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE METAS E AJUSTES EM ELEMENTOS DE DESPESA DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O "FESTIVAL DE ARTES E CULTURA NA PRIMEIRA INFÂNCIA".

AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

INSTITUI O PROGRAMA DE PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADES FÍSICAS REGULARES PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR LUIZ FELIPPE SCHMITT.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR SIRLEY DE LIMA SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JORNALISTA SENHOR ÉCLITON DA SILVA MONTEIRO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROFESSOR JULIANO CÂNDIDO SUCUPIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JORNALISTA FÁBIO CABRAL BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DR. JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JORNALISTA JOÃO GILBERTO FERNANDES DA COSTA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2010 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LIDO E APROVADO NO DIA 24/08/2023 REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, a criação da COMISSÃO ESPECIAL DO MERCADO IMOBILIÁRIO DE JOÃO PESSOA, COMPOSTA PELOS SEGUINTES PARLAMENTARES; PRESIDENTE - Ver Dinho; RELATOR – Ver Durval Ferreira; MEMBRO – Ver Bispo José Luís; MEMBRO – Ver Dr. Luís Flávio; MEMBRO – Ver Marcílio do HBE.

Voto de aplausos para a casa de shows Priscylla 's Hall pelo seu aniversário.

LIDO E APROVADO NO DIA 22/08/2023 REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa consigne em ata dos trabalhos e encaminhe VOTOS DE APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA.

Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a aprovação de Voto de Aplausos em favor da Tenente Coronel Katty Sabrina do Nascimento (TC SABRINA), tenente coronel do Batalhão de Busca e Salvamento do corpo de Bombeiros, pela realização da competição Bombeiro de aço 2023, feito em alusão ao aniversário de 25 anos da unidade.

EMENTA: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, consigne em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS ao Grupo OPINIÃO, e ao sistema rádio BandNews FM Manaíra, composto pelas sistema de televisão e de Rádios nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas.

Voto de Aplausos ao REPUBLICANOS, pelo seus dezoito anos, que acontece no dia 25 de agosto.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, consigne em ata dos trabalhos e aprovem os VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor Luis Carlos André, Presidente da ONG Educar para Trânsito Educar para a Vida - ETEV.

VOTOS DE APLAUSOS à CUFA PARAÍBA – Central Única das Favelas, pelo lançamento da TAÇA DAS FAVELAS PARAÍBA realizado no último sábado(26) na Vila Olímpica Ivan Thomaz, com apoio da Conceito Máximo em Educação e patrocínio do Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria Estadual da Juventude, Esporte e Lazer(SEJEL) e Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação (SEJER).

VOTOS DE APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE CÂMBIO, pela realização do 1º Torneio Interestadual de Câmbio que aconteceu no último sábado (26) no Ginásio de Esportes da Vila Olímpica Parayba.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, X, que registre em ata dos trabalhos e que encaminhe Votos de Aplausos a Equipe da clínica Pet, bem como a Diretoria de bem estar-animal da Prefeitura Municipal de João Pessoa que participaram do mutirão de castração no último dia 26 de agosto de 2023,

Serviço de tapa buracos na Avenida Boto de Menezes em frente a Fundação Otacílio Gama, no Bairro 13 de maio.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua João Ramalho Leite, localizada no Castelo Branco, em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Cônego Francisco Lima, localizada no Castelo Branco, em João Pessoa.

Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com lâmpadas luminárias em LED na Rua Presidente Félix Antônio, localizada no bairro Cruz das Armas, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua Suzete Tavares, localizada no Cruz das Armas, nesta Capital.

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, que adotem as devidas providências para o revestimento asfáltico completo da Rua Presidente Félix Antônio, localizada no bairro Cruz das Armas, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a operação tapa buracos da Rua Aurélio Figueiredo, localizada no Cruz das Armas, nesta Capital.

Encaminhem ao Sr. Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional, e ao Sr. Fábio Rocha, Secretário de Saúde do Município, solicitação deste Poder Legislativo para que adotem as devidas providências no sentido providenciar medicamentos para as Unidades de Saúde da Família – USF Castelo Branco I, localizada no bairro Castelo Branco, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Ascendino Feitosa, localizada no Castelo Branco, em João Pessoa.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua Aurélio Figueiredo, localizada no Cruz das Armas, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Travessa Silva Mariz, localizada no Cruz das Armas, nesta Capital.

Solicita a implantação de um semáforo para pedestres, na Rua Dr. Valdevino Gregório de Andrade, n° 800, 58067-020 – Gramame, em frente ao Condomínio Park Cowboy. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Manuel Anísio Nascimento, 58067-058 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Carlos Dias Fernandes, CEP: 58071-730, bairro Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Hilton Guedes Pereira, CEP: 58071-630, bairro Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua José Maria Arruda, CEP: 58075-270, bairro Ernesto Geisel, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Juliete Torres Ismael, CEP: 58075-230, bairro Ernesto Geisel, nesta capital.,

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Luis Ribeiro do Amaral, CEP: 58075-390, bairro Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Araci Rodrigues Moura, CEP: 58075-220, bairro Ernesto Geisel, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Otacílio Coutinho, CEP: 58075-140, bairro Ernesto Geisel, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Pedro Freire Mendonça, CEP: 58075-350, bairro Ernesto Geisel, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Petrarca Grisi, CEP: 58071-710, bairro Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Prof. Arcanjo Cavalcante, CEP: 58071-770, bairro Cristo Redentor, nesta capital.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO : R. Carlos Antonio dos Santos Paratibe João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO : R. Francisco do Nascimento Paratibe João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO : R. Justiniano dos Santos Paratibe João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO : R. João Amaro de Brito Paratibe João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO : R. Chateaubriand Brasil Neto Valentina João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO : R. Francisco Cavalcante de Melo Valentina João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO : R. Lauro Bezerra Cavalcante Valentina João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO : R. Maria Pereira Leite Valentina João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO : R. Maria Emília da Silva Valentina João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Amazonas - CEP 58030-140- Bairro dos Estados.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Minas Gerais - CEP 58030-092- Bairro dos Estados.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Santa Catarina - CEP 58030-070- Bairro dos Estados.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Amaro Bezerra - CEP 58090-839- Alto do Mateus.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Dr. Hermance Paiva, CEP:58043-120, bairro Miramar, nesta capital.

Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, ao Exmo. Sr. Prefeito Cícero Lucena e ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a pavimentação nivelamento da estrada de terra que começa na BR 101 Km 3,5 – entrada do Posto Ipiranga, enfrente à Coteminas – até onde se localiza o antigo abatedouro municipal de animais, em especial uma pequena ladeira, logo após a Granja do Forró. Vale salientar que já consta uma solicitação neste sentido, cadastrada sob o número Protocolo 103.842/2023.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Deputado Tertuliano de Brito - CEP 58030-044- Bairro dos Estados.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Avenida Maranhão - CEP - 58030-260 - Bairro dos Estados.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Nevinha Cavalcante, CEP:58043-000, bairro Miramar, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua prof. Emerentina Coelho, CEP:58043-009, bairro Miramar, nesta capital.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Avenida Mato Grosso - CEP - 58030-080 - Bairro dos Estados.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua João Domingos, CEP:58043-010, bairro Miramar, nesta capital.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Gonzaga da Silva - CEP - 58025-040 - Treze de Maio.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Joaquim Francisco Veloso Galvão, Pedro Gondim, CEP: 58031-130.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Gov. José Gomes da Silva, CEP:58042-200, bairro Tambauzinho, nesta capital.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Telegrafista Armando Pessoa - CEP - 58025-250 - Treze de Maio.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Evaldo Wanderley, CEP:58042-240, bairro Tambauzinho, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Major Salustiano Ribeiro, CEP:58042-090, bairro Tambauzinho, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Olívio Travassos de Medeiros, CEP:58043-050, bairro Miramar, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Dep. José Mariz, CEP:58042-020, bairro Tambauzinho, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação da Rua Babosa Branca, Costa do Sol, CEP: 58059-778.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Dep. Geraldo Mariz, CEP:58042-060, bairro Miramar, nesta capital.

Requer que seja avaliado pelo setor competente da Prefeitura de João Pessoa, no sentido da retirada de um outdoor colocado em frente a um terreno vizinho à Igreja Batista Nova Vida no Bessa.

SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA COMERCIANTE JOÃO DA MATA LUCENA,ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Telegrafista Cícero Caldas - CEP - 58031-040 - Pedro Gondim.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Babosa Branca, Costa do Sol, CEP: 58059-778.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de manutenção da grade da ponte do Parque Parahyba I , Jd. Oceania , nesta capital.

SEJEL –Secretaria Estadual de Juventude, Esporte e Lazer, solicitação para que seja criada a Copa Paraíba de Futebol Raimundo Braga Feminino , categoria sub-15.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA ALICE CAVALCANTE VIANNA, DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA ANTONIO FERNANDES DE ALMEIDA, DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA JOSÉ SOARES DE SOUSA, DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

SEINFRA - Elaboração de projeto para a realização de obras de requalificação e padronização das calçadas com acessibilidade e sinalização em toda extensão da Avenida Cruz das Armas até o bairro Funcionários I, nesta capital.

SEINFRA - Elaboração de projeto para a realização de obras de requalificação e padronização das calçadas com acessibilidade e sinalização em toda extensão da Avenida João Machado, Centro, nesta capital.

SEINFRA - Elaboração de projeto para a realização de obras de requalificação e padronização das calçadas com acessibilidade e sinalização em toda extensão da Avenida Josefa Taveira, Mangabeira, nesta capital.

SEINFRA - Elaboração de projeto para a realização de obras de requalificação e padronização das calçadas com acessibilidade e sinalização em toda extensão da Avenida Juscelino Kubitschek, Geisel, nesta capital.

SEINFRA - Elaboração de projeto para a realização de obras de requalificação e padronização das calçadas com acessibilidade e sinalização em toda extensão da Avenida Empresário João Rodrigues Alves, Bancários, nesta capital.

SEINFRA - Elaboração de projeto para a realização de obras de requalificação e padronização das calçadas com acessibilidade e sinalização em toda extensão da Avenida Tancredo Neves, nesta capital.

SEINFRA - Elaboração de projeto para a realização de obras de requalificação e padronização das calçadas com acessibilidade e sinalização em toda extensão da Avenida Presidente Félix Antonio, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

SEINFRA - Priorizar quando da implantação de iluminação em LED nos bairros da cidade, os corredores por onde passam e trafegam o transporte público de passageiros, proporcionando mais conforto e principalmente segurança dos usuários de ônibus e população em geral.

SEINFRA - Priorizar a pavimentação asfáltica nos bairros da cidade, principalmente nos corredores por onde passam e trafegam o transporte público de passageiros, proporcionando uma maior mobilidade urbana da cidade.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a terraplanagem da Rua Luzinete Formiga de Lucena, localizada, no bairro Portal do Sol, em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a terraplanagem da Rua Estudante Flávio Dias Brandão Júnior , localizada, no bairro Portal do Sol, em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a terraplanagem da Rua Desembargador Emílio de Farias, localizada, no bairro Portal do Sol, em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a terraplanagem da Rua Antônio Peixoto Lemos, localizada, no bairro Portal do Sol, em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a terraplanagem da Rua Irapuã Vasconcelos Leitão da Cunha, localizada, no bairro Portal do Sol, em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a terraplanagem da Rua Messias Oliveira Guimarães, localizada, no bairro Portal do Sol, em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a terraplanagem da Rua Rua Empresário Paulo Miranda de Oliveira, localizada, no bairro Portal do Sol, em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a terraplanagem da Rua José Menezes Cavalcanti, localizada, no bairro Portal do Sol, em João Pessoa.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, , no sentido de que seja realizada a Operação Tapa Buraco entre as ruas Comerciante Álvaro Antero Nascimento com a Rua Santa Rita dos Impossíveis, CEP 58067-201, na esquina, Bairro de Gramame, nesta Capital.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AFONSO PEREIRA, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMAM, no sentido de que seja realizada providências urgentes com uma Àrvore, na Avenida Visconde de Pelotas, entre as Farmácias Pague Menos e Permanente, CEP 58.013-000, Centro da nossa capital.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AGOSTINHO FONSECA NETO, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALMIRANTE BARROSO, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AMÉRICO FALCÃO, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA CRISTINA ROLIM MACHADO, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANALICE CALDAS, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANALICE G. DE CARVALHO, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA NERY, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANAYDE BEIRIZ, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANGÊLO FRANCISCO NOTARE, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, pintura de meio fio e capinagem na Rua Coronel Otto Feio da Silveira, Pedro Gondim, CEP: 58031-010.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na R. Celita Lira Portela Valentina de Figueiredo João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na R. Laércio Navarro de Lima Valentina de Figueiredo João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Cícero Valdivino Trajano, localizada no Bairro Castelo Branco.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Wilson Camboim Camara Valentina de Figueiredo João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Cinthio Cilaio Ribeiro, localizada no Bairro Castelo Branco.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Cláudio de Alcântara, localizada no Bairro Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Climene Pontes da Costa, localizada no Bairro Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Comerciante José Formiga de Assis, localizada no Bairro Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Comerciante Pedro Guimarães Leite, localizada no Bairro Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Coronel Ednaldo Tavares Rufino, localizada no Bairro Funcionários.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na R. João de Oliveira Lins Valentina de Figueiredo João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na R. José Mirônico Serrano Valentina de Figueiredo João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Coronel João Gadelha de Melo, localizada no Bairro Funcionários.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Maria da Gloria Vilarim Dias Pinto Valentina de Figueiredo João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na R. José Rosino do Nascimento Valentina de Figueiredo João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na R. José Rosino do Nascimento Valentina de Figueiredo João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recolhimento de gatos de rua para castração na Rua Coronel Otto Feio da Silveira, Pedro Gondim,58031-010.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Corretor Marco Aurélio Alves Ribeiro, localizada no Bairro Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Dacio Linhares Pordeus, localizada no Bairro Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Deputado Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, localizada no Bairro Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Desportista Adalberto Ferreira dos Santos, localizada no Bairro Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Ernesto José da Costa, localizada no Bairro Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Estudante Alexandre Lins, localizada no Bairro Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Estudante Edmar Francisco Feliciano, localizada no Bairro Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Estudante Fábio José de Souza Santos, localizada no Bairro Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na Rua R. Francinaldo Delfino da Silva Gramame

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, pintura de meio fio e capinagem na Rua Nelita Leopoldina Machado, Valentina, CEP: 58062-107.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Desportista Antônio H. Delgado, localizada no Bairro Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Edísio Jesus Fragoso Albuquerque, localizada no Bairro Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Emília Piano de Almeida, localizada no Bairro Funcionários.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita uma equipe de estudo para a Instalação de um semáforo entre as avenidas Minas Gerais com a rua João Teixeira de Carvalho na rua João Teixeira de Carvalho,Bairro Pedro Gondim,58031220.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas ( Capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Anísio Salatiel-Róger

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento asfáltico da Rua da Candelária,Bairro Manaíra,58038620.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas ( Capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Travessa Anísio Salatiel-Róger

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a pintura da faixa de pedestre no semáforo que dá acesso ao Retão de Manaíra na Rua da Candelária, Bairro Manaíra,58038620.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, pintura de meio fio e capinagem na Rua Telegrafista Chateaubriand Brasil Filho, Lot. Sonho Meu, CEP: 58062-066.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas ( Capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua-Travessa João Amorim-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas ( Capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Av. Dom Vital-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas ( Capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Cordeiro Sênior-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas ( Capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua da Saudade-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas ( Capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Justa Gouveia-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas ( Capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Carlos Pessoa-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas ( Capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Beco do Pancrácio-Róger

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, que adotem as devidas providências para o revestimento asfáltico completo da Avenida Pedro Batista, localizada no bairro Torre, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a operação tapa buracos da Avenida Ministro José Américo de Almeida, localizada no bairro Torre, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, pintura de meio fio e capinagem na Rua Benedito Damásio da Silva, Gramame, CEP: 58067-004.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na Rua R. Maria Acácio de Sá Gramame

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na Rua Gameleira Colinas do Sul

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na Rua R. Rei Davi Gramame

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas ( Capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Santa Teresinha-Róger

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Pintura de uma faixa de pedestre entre as avenidas Pará com Alagoas ( ocorrência de acidentes com pedestres e veículos) na Avenida Alagoas, Bairro dos Estados,58030150.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas ( Capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Gaspar Lemos-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas ( Capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Luzitânia-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas ( Capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Gouveia Nóbrega-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas ( Capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Travessa Gouveia Nóbrega-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas ( Capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Frei Caneca-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas ( Capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Frederico Chopin-Róger

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, pintura de meio fio e capinagem na Rua Severino dos Santos, valentina, CEP: 58064-132.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas ( Capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Josefa Gomes Firmino-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas ( Capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Mestre Azevedo-Róger

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na Rua R. Pedro Nolasco de Menezes Filho Gramame

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas ( Capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Borges da Fonseca-Róger

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na Iluminação pública na Av. Cabo Branco, Cabo Branco,58045-010.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação de ESTUDO PARA INSTALAÇÃO SEMAFÓRICA, no cruzamento entre as seguintes ruas e avenida: Luiza Dantas Medeiros – CEP 58.073-212, Estevão Gérson Carneiro da Cunha – 58.073-212, e Benício de Oliveira Lima – CEP 58.073-030, todas no Bairro José Américo, junto a SEMOB – Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas ( Capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua São Salvador Albuquerque-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas ( Capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Elísio de Souza-Róger

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, pintura de meio fio e capinagem na Rua Estudante Adriano Tozzi Carvalho, Gramame, CEP: 58068-080.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Av. Eutiquiano Barreto, Manaíra,58038-311.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas ( Capinação, limpeza e pintura de meio fio) na Rua Francisco Vigário-Róger

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação pública da Av. Sapé, Manaíra,58038-381.

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Cristovam Lintz-Róger

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Genésio Andrade-Róger

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Travessa Genésio Andrade-Róger

Pavimentação asfaltica da Rua Roseane de Fátima Clemente - Bairro Mangabeira

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento asfáltico da Rua Coração de Jesus,Tambaú,58039-030.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na Rua R. Luiza Martins de Souza Gramame

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, pintura de meio fio e capinagem na Avenida Cícera Batista de Luna, gramame, CEP; 58068-093.

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Pedro João dos Santos-Róger

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento asfáltico da R. Olívio Pinto, Jardim Oceania,58037-633.

Pavimentação da Rua Maria Torres de Lima - Bairro Funcionários IV

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- João Ramalho-Róger

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento asfáltico da rua José Ailton Pessoa Gonçalves,Vieira Diniz, 58084-520.

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Maria da Silva Ramalho-Róger

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e a pintura de meio fio da rua José Ailton Pessoa Gonçalves,Vieira Diniz, 58084-520.

Pavimentação da Rua João Cavalcante Costa - Bairro Cristo Redentor

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Conceição Cabral -Róger

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, pintura de meio fio e capinagem na Dr. Júlio Queiroz Carreira, Castelo Branco, CEP: 58050-480.

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Travessa Conceição Cabral -Róger

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Juiz Gama e Melo -Róger

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda da árvore da rua Dos Cristais,Bairro das Indústrias, 58083-033.

Limpeza geral da Rua Machado de Assis - Bairro Centro

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Saldanha da Gama -Róger

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Professor Batista Leite -Róger

Pavimentação da Rua Benjamin Constant - Bairro Jaguaribe

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Henrique Dias -Róger

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Batatão -Róger

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Pedro Ulisses -Róger

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- João de Brito Lima Moura -Róger

Solicita a EMLUR intervenção -Manutenção de Vias Públicas(capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Ivo Soares -Róger

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na Rua R. Ana Marinho da Costa Gramame

SEMUSB, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NA PRAÇA DESEMBARGADOR SÍLVIO PORTO, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB, 58038-323, VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AO LOCAL.

SEMUSB, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NA PRAÇA ALCIDES CARNEIRO, AV. JOÃO CÂNCIO DA SILVA - MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB, 58038-342, VISANDO LEVAR TRANQUILIDADE E SEGURANÇA AO LOCAL.

SEINFRA, O REQUERIMENTO EM TELA, EM QUE SE SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ALCIDES CARNEIRO, AV. JOÃO CÂNCIO DA SILVA - MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB, 58038-342.

ENCAMINHEM À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDURB - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA ALCIDES CARNEIRO, AV. JOÃO CÂNCIO DA SILVA - MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB, 58038-342.

SEDURB - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA DESEMBARGADOR SÍLVIO PORTO, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB, 58038-323.

SEINFRA, O REQUERIMENTO EM TELA, EM QUE SE SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DESEMBARGADOR SÍLVIO PORTO, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB, 58038-323.

SEINFRA – SOLICITAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DESEMBARGADOR SÍLVIO PORTO, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB, 58038-323.

SEINFRA – SOLICITAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALCIDES CARNEIRO, AV. JOÃO CÂNCIO DA SILVA - MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB, 58038-342.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Janine Lucena, para que seja realizado o FUMACÊ Rua José Américo, no bairro Cruz das Armas, CEP 58085-420, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Janine Lucena, para que seja realizado o FUMACÊ Rua José Vieira de Melo, no bairro Cruz das Armas, CEP 58086-295, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Janine Lucena, para que seja realizado o FUMACÊ Rua José Vieira Diniz, no bairro Cruz das Armas, CEP 58086-295, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Janine Lucena, para que seja realizado o FUMACÊ Rua Juiz Domingues Porto, no bairro Cruz das Armas, CEP 58086-090, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Janine Lucena, para que seja realizado o FUMACÊ Rua Vila São Luiz, no bairro Cruz das Armas, CEP 58085-715, nesta Capital.

Requeiro a marcação de uma Sessão Especial no dia 02 de outubro de 2023, a partir das 14h, alusiva ao Dia do Intérprete de Libras.

VETO TOTAL AO PLO 739/2021, DO VEREADOR CARLÃO, QUE PROÍBE A EXIGÊNCIA DE PASSAPORTE SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PLC 04/2022, DE AUTORIA DO VER. TARCÍSIO JARDINS, QUE ALTERA O ARTIGO 187, I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 23/12/2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INCLUIR NO ROL DE ISENÇÃO DO IPTU OS POLICIAIS PENAIS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA ALEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO DE ANIMAIS, A SER REALIZADA EM OUTUBRO, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A “A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELO USO PRECOCE E DE LONGA DURAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS POR BEBÊS E CRIANÇAS”.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, A SER REALIZADA EM OUTUBRO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE CICLOMOTORES ELÉTRICOS E MOTORIZADOS NAS CICLOVIAS E CALÇADAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O JOGO DO CÂMBIO COMO ESPORTE SÍMBOLO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A TAÇA DAS FAVELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIFUSÃO DO ALFABETO MANUAL EM LIBRAS EM TODAS AS ENTIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA ANTÔNIO DE PÁDUA DO NASCIMENTO ALCÂNTARA.

INSTITUI O JOGO DE BOCHA COMO O ESPORTE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA DELEGADO DR. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL PARAÍBA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA IRACEMA QUEIROZ DA SILVA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, A RUA COMERCIANTE JÚLIO LEITE NETO, NO BAIRRO DO CRISTO.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DE IVONE ALBUQUERQUE CAMPOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE JOÃO PESSOA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. JOSÉ FERREIRA ABDAL NETO.

Recurso ao parecer contrário da Comissão De Constituição, Justiça, Redação e Legislação que optou pelo arquivamento do Projeto de Lei Ordinária no 1425/2023