Projeto de Lei Ordinária nº 1330 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1330
Data de Apresentação
01/03/2023
Número do Protocolo
1386
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROGRAMA " TAXI TURISMO "
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TÁXI TURISMO" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada