Projeto de Lei Ordinária nº 1337 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1337
Data de Apresentação
06/03/2023
Número do Protocolo
1465
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
LEI GAEL DE CARVALHO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A LEI “GAEL DE CARVALHO - CORAÇÃO PROTEGIDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A LEI “GAEL DE CARVALHO - CORAÇÃO PROTEGIDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada