Lei nº 14.779, de 09 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14779
Ano
2023
Data
09/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/05/2023
Veículo de Publicação
DOE-JP Nº 285/2023
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A LEI “GAEL DE CARVALHO - CORAÇÃO PROTEGIDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica