Projeto de Lei Ordinária nº 1338 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1338
Data de Apresentação
06/03/2023
Número do Protocolo
1510
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, A SER REALIZADA EM OUTUBRO, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada