Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
115
Data de Apresentação
20/03/2023
Número do Protocolo
2521
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO OUVIDOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE, RODRIGO PESSOA DE MORAIS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO OUVIDOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE, RODRIGO PESSOA DE MORAIS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada