Projeto de Lei Ordinária nº 1390 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1390
Data de Apresentação
03/04/2023
Número do Protocolo
3730
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CARLOTO FERNANDES BARBOSA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº. 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA CARLOTO FERNANDES BARBOSA, UMA ARTÉRIA AINDA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada