Lei nº 14.812, de 21 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14812
Ano
2023
Data
21/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/06/2023
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 309/2023
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº. 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA CARLOTO FERNANDES BARBOSA, UMA ARTÉRIA AINDA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DENOMINAÇÃO DE RUA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica