Projeto de Lei Ordinária nº 1394 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1394
Data de Apresentação
10/04/2023
Número do Protocolo
3870
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA SURDA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA SURDA, REUNINDO E NOTIFICANDO OS CASOS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, UNILATERAL E BILATERAL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA SURDA, REUNINDO E NOTIFICANDO OS CASOS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, UNILATERAL E BILATERAL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A FIM DE MELHOR QUANTIFICAR E IDENTIFICAR ESSES CIDADÃOS PARA QUE POSSAM TER ACESSO A MAIS SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AS SUAS NECESSIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada