Projeto de Lei Ordinária nº 1395 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1395
Data de Apresentação
10/04/2023
Número do Protocolo
4459
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE DE ENSINO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada