REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4100 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQ-Obras, serviços e melhoramentos.

Ano

2023

Número

4100

Data de Apresentação

17/04/2023

Número do Protocolo

4869

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro à Mesa Diretora, cumprida as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Douto Plenário, que seja oficiado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que a mesmo através do setor competente possa implementar as medidas efetivas e necessárias para garantir a acessibilidade dos cidadãos e cidadãs aos imóveis públicos e privados localizados na cidade de João Pessoa, como forma de melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, preservando os direitos de ir e vir dessas pessoas, atualmente bastante questionado por aqueles que diariamente trafegam pelas vias públicas da nossa capital.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4869/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 13:49:49