REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4100 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2023
Número
4100
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
4869
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa Diretora, cumprida as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Douto Plenário, que seja oficiado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que a mesmo através do setor competente possa implementar as medidas efetivas e necessárias para garantir a acessibilidade dos cidadãos e cidadãs aos imóveis públicos e privados localizados na cidade de João Pessoa, como forma de melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, preservando os direitos de ir e vir dessas pessoas, atualmente bastante questionado por aqueles que diariamente trafegam pelas vias públicas da nossa capital.
Indexação
Observação