Projeto de Lei Ordinária nº 1420 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1420
Data de Apresentação
25/04/2023
Número do Protocolo
5385
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MANOBRA DE HEIMLICH
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA “MANOBRA DE HEIMLICH” EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS EM JOÃO PESSOA –PB E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada