Projeto de Lei Ordinária nº 1440 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1440
Data de Apresentação
09/05/2023
Número do Protocolo
6529
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO SONS DA VIDA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIA O "PROJETO SONS DA VIDA", QUE TRATA DO USO DA MUSICOTERAPIA EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O "PROJETO SONS DA VIDA", QUE TRATA DO USO DA MUSICOTERAPIA EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PARECER CONTRÁRIO APROVADO NA CFOOAP
PARECER CONTRÁRIO APROVADO NA CFOOAP
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada