Projeto de Lei Ordinária nº 1442 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1442
Data de Apresentação
09/05/2023
Número do Protocolo
6532
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DENOMINA DE RUA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº. 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA/AV. PATRÍCIA TEOTÔNIO DE ARAÚJ
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº. 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA/AV. PATRÍCIA TEOTÔNIO DE ARAÚJO NEGREIROS, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada