Lei nº 14.849, de 07 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14849
Ano
2023
Data
07/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/08/2023
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 339/2023
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº. 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA/AV. PATRÍCIA TEOTÔNIO DE ARAÚJO NEGREIROS, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LOGRADOURO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica