Projeto de Decreto Legislativo nº 140 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
140
Data de Apresentação
04/06/2023
Número do Protocolo
9040
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. GLAUBER MELO NOVAIS MIRANDA.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. GLAUBER MELO NOVAIS MIRANDA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada