Indicação nº 33 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
33
Data de Apresentação
05/06/2023
Número do Protocolo
9053
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicativo: redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para Guias de Turismo que atuem no município de João Pessoa, e que seja reduzido o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para o período durante a pandemia do COVID-19 que assolou o mundo em 2020.
Indexação
Observação