Projeto de Decreto Legislativo nº 144 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
144
Data de Apresentação
07/06/2023
Número do Protocolo
9402
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ÍTALO RAMON MAGALHÃES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR ÍTALO RAMON MAGALHÃES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada