Projeto de Lei Ordinária nº 1532 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1532
Data de Apresentação
13/06/2023
Número do Protocolo
9833
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA PROGRAMA VISANDO A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA, PROMOVENDO A REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESSE IMPORTANTE PATRIMÔNIO, BEM COMO ESTABELECER MEDIDAS E AÇÕES PARA SUA PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada