Medida Provisória nº 37 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2023
Número
37
Data de Apresentação
14/07/2023
Número do Protocolo
10883
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
074
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
14/07/2023
Dados Textuais
Ementa
PRORROGA OS MANDATOS DOS DIRETORES ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS EM EXERCÍCIO ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2023.
Indexação
MENSAGEM Nº 074/2023
Observação
Norma Jurídica Relacionada