Projeto de Lei Ordinária nº 1575 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1575
Data de Apresentação
08/08/2023
Número do Protocolo
11799
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL PARAÍBA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada