Projeto de Lei Ordinária nº 1590 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1590
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
12234
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Disciplina o corredor ‘Via Folia’ e cria o Comitê
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Disciplina o corredor ‘Via Folia’ e cria o Comitê Gestor dos Blocos Tradicionais no Período de Pré-Carnaval em João Pessoa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISCIPLINA O CORREDOR "VIA FOLIA" E CRIA O COMITÊ GESTOR DOS BLOCOS TRADICIONAIS DE PRÉ-CARNAVAL EM JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada