Projeto de Lei Ordinária nº 1594 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1594
Data de Apresentação
15/08/2023
Número do Protocolo
12337
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROGRAMA PERMANENTE DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚ
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação