Projeto de Lei Ordinária nº 424 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
424
Data de Apresentação
30/03/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
INCLUSÃO DE MENSAGENS ANTIDROGAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INCLUSÃO DE MENSAGENS ANTIDROGAS NOS SITES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE MENSAGENS ANTIDROGAS NOS SITES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS
Indexação
INCLUSÃO DE MENSAGENS ANTIDROGAS NOS SITES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS
Observação
Autor Vereador Geraldo Amorim
Norma Jurídica Relacionada