Lei nº 11.981, de 30 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
11981
Ano
2010
Data
30/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/08/2010
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIALNº1229/2010
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB OBRIGADO A INSERIR NA PRIMEIRA PÁGINA DOS SITES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, INCLUINDO SUAS AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS, MENSAGENS QUE DESESTIMULEM O USO DE DROGAS
Indexação
OBRIGADO A INSERIR NA PRIMEIRA PÁGINA DOS SITES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, INCLUINDO SUAS AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS, MENSAGENS QUE DESESTIMULEM O USO DE DROGAS
Observação
Autor Vereador Geraldo Amorim
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica