Projeto de Lei Ordinária nº 1613 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1613
Data de Apresentação
22/08/2023
Número do Protocolo
12711
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 13.876 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE PASSA A DENOMINAR DE VIA DE PEDESTRE PADRE CARLOS AVANZI O ESPAÇO QUE POSSUÍA O NOME DE RUA PADRE CARLOS AVANZI, NO BAIRRO ALTO DO MATEUS, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada