Projeto de Lei Ordinária nº 1683 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1683
Data de Apresentação
20/09/2023
Número do Protocolo
14984
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação