Projeto de Lei Ordinária nº 1691 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1691
Data de Apresentação
21/09/2023
Número do Protocolo
15014
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
LIVROS DESCARTADOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A DESTINAÇÃO DE LIVROS DESCARTADOS EM BOAS CONDIÇÕES PELAS ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM PARA BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada