Projeto de Lei Ordinária nº 1694 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1694
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
15143
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PREMATUR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PREMATURIDADE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PREMATURIDADE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada