Matérias da Ordem do Dia (67ª Reunião da CCJRLP da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PLO 587/2021, DE AUTORIA DO VER. TARCÍSIO JARDIM, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INFANTIL, A SER FIXADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Ver. Damásio Franca, parecer pela manutenção.

ALTERA A LEI 11.407, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS CONSELHOS, OS INSTRUMENTOS A ELA INERENTES (CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR).

Rel. Ver. Thiago Lucena, parecer favorável com emenda.

CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE JOÃO PESSOA A SEMANA MUNICIPAL DE PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO, NA FORMA QUE INDICA.

Rel. Ver. Thiago Lucena, parecer favorável.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ADESIVO PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO PONTO CEGO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO AOS CICLISTAS E MOTOCICLISTAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Rel. Ver. Guga, parecer favorável.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A “SEMANA DA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 21 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Ver. Thiago Lucena, parecer favorável.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA/VIGILÂNCIAS NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Ver. Tarcísio Jardim, parecer favorável.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS E FOTOSSENSORES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 23 E 5 HORAS DO DIA SEGUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Ver. Bosquinho, parecer favorável.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NÃO OXIDÁVEIS NA PRAIA (ATÉ 300M DA COSTA), TAIS COMO PARADAS DE ÔNIBUS, LIXEIRAS, EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DESPORTIVAS, POSTES DE ILUMINAÇÃO, DE SINALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Ver. Tarcísio Jardim, parecer favorável com emenda.

AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

Rel. Ver. Thiago Lucena

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL

Rel. Ver. Bispo José Luiz

INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Ver. Durval Ferreira

INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO E FOMENTO DO ESPORTE FUTMESA/TEQBALL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Ver. Durval Ferreira

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DA MUSICOTERAPIA E DO MUSICOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Rel. Ver. Thiago Lucena

INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PREMATURIDADE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Ver. Durval Ferreira

DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO NOS FERROS-VELHOS, ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAL METÁLICO DENOMINADO DE SUCATA, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO E ROUBO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, TAMPAS DE BUEIRO, PLACAS DE LÁPIDES, CRUCIFIXOS DE BRONZE E OUTROS SIMILARES E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

Rel. Ver. Tarcísio Jardim, parecer contrário.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS, RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Ver. Bispo José Luiz

ESTABELECE A POLÍTICA DE COMBATE A IMÓVEIS ABANDONADOS CAUSADORES DE DEGRADAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Ver. Thiago Lucena