Projeto de Lei Ordinária nº 1697 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1697
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
15146
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, SO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA OS MERCADOS PÚBLICOS E FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVID
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA OS MERCADOS PÚBLICOS E FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada