Projeto de Decreto Legislativo nº 173 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
173
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
15765
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
COMENDA EDUCADOR DARCY RIBEIRO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONCEDE COMENDA EDUCADOR DARCY RIBEIRO AO PROFESSOR JOSÉ HUGO FALCÃO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE COMENDA EDUCADOR DARCY RIBEIRO AO PROFESSOR JOSÉ HUGO FALCÃO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada