Projeto de Decreto Legislativo nº 176 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
176
Data de Apresentação
04/10/2023
Número do Protocolo
16030
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
ROCÉLIO BARROS BEZERRA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR ROCÉLIO BARROS BEZERRA .
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada