Projeto de Lei Ordinária nº 1740 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1740
Data de Apresentação
16/10/2023
Número do Protocolo
16409
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
HABITAÇÃO E O TRÂNSITO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM C
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A HABITAÇÃO E O TRÂNSITO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A HABITAÇÃO E O TRÂNSITO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada