Projeto de Decreto Legislativo nº 217 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
217
Data de Apresentação
05/02/2024
Número do Protocolo
315
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADVOGADO E PROFESSOR DRº JOSÉ FERNANDO SIMÃO.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADVOGADO E PROFESSOR DR. JOSÉ FERNANDO SIMÃO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada