Projeto de Lei Ordinária nº 1942 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
1942
Data de Apresentação
06/02/2024
Número do Protocolo
346
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
SEPSE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À SEPSE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Indexação
Observação