Matérias da Ordem do Dia (55ª Reunião CPP da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1539 de 2023
Processo: -
Autor: Bosquinho
Protocolo: 10047
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE INTERROMPA O PROCESSO DE SUCÇÃO DE PISCINA DE USO COLETIVO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1539 de 2023 | Em Pauta - Favorável | 22/11/2024 - Rel. Marcos Bandeira
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APROVAD0 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1942 de 2024
Processo: -
Autor: Toinho Pé de Aço
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À SEPSE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - Projeto de Lei Ordinária nº 1942 de 2024 | Em Pauta - Favorável | 26/11/2024 - Relator Ver. Carlão Pelo Bem
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APROVAD0 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1982 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo
Protocolo: 864
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AO ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1982 de 2024 | Em Pauta - Favorável | 26/11/2024 - Relator Ver. Carlão Pelo Bem
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APROVAD0 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2275 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 9613
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA – NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB. - Projeto de Lei Ordinária nº 2275 de 2024 | Em Pauta - Favorável | 26/11/2024 - Relator Ver. Carlão Pelo Bem
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APROVAD0 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2276 de 2024
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Protocolo: 9660
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 2276 de 2024 | Em Pauta - Favorável | 26/11/2024 - Relator Ver. Carlão Pelo Bem
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APROVAD0 |