Projeto de Resolução nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
866
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ACRESCENTA A ALÍNEA “E” AO INCISO II DO ART. 208 D
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ACRESCENTA A ALÍNEA “E” AO INCISO II DO ART. 208 DA RESOLUÇÃO N° 05/2003 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA), PARA CRIAR A MEDALHA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA A ALÍNEA “E” AO INCISO II DO ART. 208 DA RESOLUÇÃO N° 05/2003 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA), PARA CRIAR A MEDALHA SÃO BENTO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada