Projeto de Lei Ordinária nº 2005 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2005
Data de Apresentação
13/03/2024
Número do Protocolo
1770
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
017
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
13/03/2024
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE – PPVIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM Nº 017/2024.
Observação
Norma Jurídica Relacionada