Projeto de Decreto Legislativo nº 241 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
241
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
4976
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CAPITÃO DE FRAGATA RONALDO DE ALMEIDA MIRANDA JÚNIOR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada