Projeto de Lei Ordinária nº 2076 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2076
Data de Apresentação
23/04/2024
Número do Protocolo
5144
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DENOMINA DE RUA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
“Inclui no Anexo I da Lei n° 13.679, de 28 de dezembro de 2018, que consolida as leis municipais que dão nomes as artérias publicas da cidade de João
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES AS ARTÉRIAS PUBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, RUA JOÃO RONALDO DOS SANTOS.
Indexação
DENOMINAÇÃO DE RUA
Observação
Norma Jurídica Relacionada