Lei nº 15.543, de 11 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15543
Ano
2025
Data
11/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/06/2025
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 794/2025 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES AS ARTÉRIAS PUBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, RUA JOÃO RONALDO DOS SANTOS.
Indexação
RUA JOÃO RONALDO DOS SANTOS;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica