Projeto de Lei Ordinária nº 2113 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2113
Data de Apresentação
15/05/2024
Número do Protocolo
5893
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
179
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
15/05/2023
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM Nº 179/2023.
Observação
Norma Jurídica Relacionada